O jurista e ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto sugeriu na Câmara que a empresa que contrata a prestação de serviços terceirizados seja responsabilizada em…
Leia maisNão pagamento resulta enriquecimento ilícito por parte da AdministraçãoO Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional de Santa Maria, RS, SINASEFE…
Leia maisCCJ do Senado aprova fim das coligações proporcionais, perda de mandato em troca de partido e referendo popular A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Leia maisPor ter pressionado empresas terceirizadas e contratadas a dispensar ou não admitir empregados que haviam ajuizado reclamação trabalhista contra ela, criando assim uma “lista…
Leia maisJuros de mora referentes à reparação de dano moral contam a partir da sentença que determinou o valor da indenização. A decisão é da…
Leia maisNa pauta da Câmara dos Deputados há mais de 10 anos, a proposta de fim da cobrança da tarifa de assinatura básica deve entrar…
Leia mais
