PLANEJAMENTO DEFINE RETORNO DE 432 SERVIDORES ANISTIADOS
BrasÃlia, 18/5/2011 – Com a publicação de 19 portarias no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, assinadas pela ministra Miriam Belchior, foi…
Leia maisMês: maio 2011
ASSISTÊNCIA JUDICIÃRIA. CONCESSÃO. SENTENÇA.
Trata-se de REsp decorrente de agravo de instrumento interposto pela ora recorrente contra decisão interlocutória do juÃzo de primeiro grau que indeferiu seu pedido…
Leia maisINDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. HOSPITAL.
Trata-se, na origem, de ação movida pelo ora recorrente, cônjuge da vÃtima falecida, contra a clÃnica, ora recorrida, fornecedora de serviços médico-hospitalares, postulando indenização…
Leia maisSURDEZ. ISENÇÃO. IR.
O recorrido é portador de surdez em grau máximo (deficiência auditiva sensória neural bilateral profunda irreversÃvel), além de padecer de zumbidos (distorções auditivas subjetivas)…
Leia maisSTJ: RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NÃO ATINGE INATIVOS
O desconto e recolhimento da contribuição sindical compulsória dos inativos não são legÃtimos. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Leia maisVALOR ECONOMICO: SUPREMO PREPARA-SE PARA LIMITAR JULGAMENTOS E FAZER SESSÕES RESERVADAS
O Supremo Tribunal Federal (STF) está tomando uma série de medidas para julgar cada vez menos processos de pouca relevância e mais casos de…
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