ACESSIBILIDADE. AUTOATENDIMENTO BANCÃRIO. PORTADOR. DEFICIÊNCIA.
Trata-se de REsp contra o acórdão que confirmou sentença impositiva de obrigação de fazer (em 30 dias) consistente na viabilidade da utilização dos caixas…
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Leia maisO recorrente, após quatro anos de serviço, portanto após o prazo de três anos aludido no art. 41 da CF/1988, foi exonerado ex officio…
Leia maisUma cirurgiã-dentista do Serviço Social do Comércio (SESC) vai receber adicional de insalubridade pelo contato com amálgama dentário, composto de uma liga de…
Leia maisTrata-se de ação rescisória (AR) em que se pretende desconstituir acórdão da Sexta Turma deste Superior Tribunal que reconheceu ao segurado réu o direito…
Leia maisBrasÃlia, 18/5/2011 – Com a publicação de 19 portarias no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, assinadas pela ministra Miriam Belchior, foi…
Leia maisTrata-se de REsp decorrente de agravo de instrumento interposto pela ora recorrente contra decisão interlocutória do juÃzo de primeiro grau que indeferiu seu pedido…
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