TST: GREVISTA CONSEGUE REVERTER DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM DISPENSA IMOTIVADA
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de uma empregada da Bertin S.A. demitida por justa causa por não…
Leia maisMês: maio 2011
O ESTADO DE S. PAULO: A “PEC DO PELUSO”
A proposta de mudança constitucional inspirada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, que considera transitadas em julgado as ações que tiverem…
Leia maisCORREIO BRAZILIENSE: COMO REDUZIR JUROS E DÃVIDAS NA JUSTIÇA
Nos últimos anos, com a inflação sob controle e a oferta maciça de crédito, os brasileiros se encheram de dÃvidas. Em casa, não se…
Leia maisSTJ: MANTIDA A CONDENAÇÃO DE PREFEITO QUE UTILIZOU SERVIDORES PÚBLICOS EM ATIVIDADES PARTICULARES
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Luiz Antônio de Farias, ex-prefeito de Hidrolândia (CE), por crime de…
Leia maisCORREIO BRAZILIENSE: STF DECIDIRÃ HORÃRIO DE TRABALHO DE TRIBUNAIS
Está nas mãos do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), referendar ou não o novo horário de atendimento ao público nos tribunais…
Leia maisLEGISLAÇÃO DE 20.05.2011
Lei nº 12.406, de 18.5.2011 – Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e funções de confiança destinados ao Instituto Nacional do Seguro Social…
Leia mais