Estão suspensos os processos em trâmite nos juizados especiais vinculados ao Tribunal de Justiça do Amapá que tenham determinado a devolução de valores…
Leia maisA 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região deu parcial provimento à apelação de correntista para garantir-lhe indenização por danos sofridos em razão…
Leia maisO surto da bactéria KPC no Distrito Federal levou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a anunciar algumas medidas para controlar a…
Leia maisLevantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) identificou um provável crescimento das bancadas de empresários, sindicalistas e evangélicos na próxima legislatura da…
Leia maisOs impostos e contribuições atingiram o total recorde de R$ 63,4 bilhões em setembro, com aumento real de 17,7% frente a igual mês…
Leia maisA realização de licitação não afasta a responsabilidade trabalhista da Administração Pública ao contratar com instituição privada. Com esse entendimento, a Primeira Turma…
Leia mais
