STJ: SOMENTE DOENÇAS PREVISTAS EM LEI TÊM ISENÇÃO DE IR
Não é possÃvel a isenção de imposto de renda a aposentados portadores de outras doenças graves e incuráveis, que não as elencadas no…
Leia maisMês: agosto 2010
CÂMARA PODE VOTAR NESTA SEMANA 3 MPS E PISO SALARIAL DOS POLICIAIS
O segundo, e último,esforço concentrado antes das eleições será realizado nesta semana, em seis sessões marcadas para a terça-feira (17) e a quarta-feira (18).…
Leia maisG1: STJ JULGA NESTE MÊS FUTURO DE AÇÕES CONTRA PLANOS ECONÔMICOS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o próximo dia 25 de agosto o julgamento de um recurso especial que pode definir…
Leia maisVALOR ECONÔMICO: DECISÃO DO STJ SOBRE PRECATÓRIO PODE SER REVISTA
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá ter que reconsiderar a decisão pela qual foi determinada a reavaliação de precatórios…
Leia maisSTJ: PARA SEREM VÃLIDOS, TESTEMUNHOS EM PAD DEVEM TER A VERACIDADE GARANTIDA
Os testemunhos em Processos Administrativos Disciplinares (PAD) devem atender ao compromisso da verdade para serem válidos como provas de acusação. Esse foi o…
Leia maisJFDF: INDENIZAÇÃO A 15 DEMITIDOS DO GOVERNO COLLOR
Demitidos durante o governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, 15 ex-servidores da Fundação Nacional para a Educação de Jovens e Adultos –…
Leia mais