REPETITIVO. FGTS. CUSTAS. CEF.
A CEF está isenta do pagamento de custas, emolumentos e demais taxas judiciárias nas ações em que representa o FGTS (art. 24-A, parágrafo único,…
Leia maisMês: março 2010
DIAP: LULA NEGA DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA E ACENA COM AUMENTO PARA APOSENTADOS
Em visita ao Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (8), que o crescimento da economia brasileira…
Leia maisVALOR ECONÔMICO: UM BASTA NO AUMENTO DA FOLHA DO FUNCIONALISMO
É sabido que o governo Lula, depois de um breve perÃodo de austeridade no inÃcio do primeiro mandato, adotou uma polÃtica generosa de recomposição…
Leia maisCAMARA: COMISSÃO DISCUTIRà PARECER DA AGU SOBRE ANISTIA A SERVIDORES
A comissão especial da Lei da Anistia se reúne na quarta-feira (10) para discutir um documento encaminhado pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a…
Leia maisSTJ: CEF DEVE REEMBOLSAR CUSTAS DE FGTS ANTECIPADAS PELA PARTE, SEMPRE QUE PERDER AÇÃO
A isenção concedida por lei à Caixa Econômica Federal para pagamento de custas processuais em assuntos que versem sobre Fundo de Garantia por Tempo…
Leia maisSTF: PGR CONTESTA LEI GOIANA QUE EXCLUI DA RESERVA DE VAGAS NO SERVIÇO PÚBLICO DEFICIENTES AUDITIVOS PASSÃVEIS DE CORREÇÃO
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4388) pedindo a concessão de liminar para suspender dispositivos da lei estadual…
Leia mais