DANOS MORAIS. DEMISSÃO. HIV.
Discute-se o valor da indenização por dano moral que deverá ser paga à portadora do vÃrus HIV que, pouco depois de descobrir, em exame…
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Leia maisEm conclusão, o Tribunal, por maioria, deu provimento a agravo regimental e julgou procedente reclamação ajuizada pelo MunicÃpio de São Miguel do Guamá –…
Leia maisI. Decretada a nulidade da decisão que concedeu, à apelante, anistia e reintegração nos empregos anteriormente ocupados, cessou, a partir de sua publicação, a…
Leia maisEm entrevista à imprensa nesta segunda-feira (8), o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, deu como certa a aprovação, nesta quarta-feira (10), pela Comissão…
Leia maisI. Caso em que o aluno formando buscou autorização para cursar disciplina do curso de Medicina concomitantemente com pré-requisito, tendo sido autorizado a fazê-lo…
Leia maisA Fundação Universidade Federal do Rio Grande – FURG apela contra sentença que a condenou a conceder aposentadoria por invalidez ao autor, com proventos…
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