A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o processo administrativo (PAD) que decretou a demissão de um policial rodoviário federal. Por…
Leia maisMais de quatro meses após a renúncia do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) à Presidência do Senado – medida tomada para facilitar sua absolvição no…
Leia maisAguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei (PLS 114/08) apresentado pelo senador Lobão Filho (DEM-MA) que…
Leia maisO Poder Judiciário não está vinculado às decisões tomadas pelos órgãos da Administração Pública. O entendimento é da Quinta Turma do Superior Tribunal de…
Leia maisO Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4064, para questionar…
Leia maisO senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), em discurso nesta quinta-feira (3), cobrou providências do governo federal no sentido de negociar com os auditores da Receita…
Leia mais
