CORREIO BRAZILIENSE: MILITARES TERÃO REAJUSTE
A reunião entre Jobim e Bernardo partiu de uma proposta antiga elaborada pelo Ministério da Defesa no fim de novembro de 2007. Pelo plano,…
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Leia maisO autor apela contra sentença que julgou improcedentes os pedidos por ele formulados em ação ordinária ajuizada em face da UFRGS. Requer provimento…
Leia maisEm assembléia realizada ontem, os fiscais da Receita Federal em Santos decidiram manter com 30% do efetivo trabalhando, como determina a legislação, a paralisação…
Leia maisDeu-se o substabelecimento com reserva de poderes, constante solicitação expressa de que as intimações fossem feitas também em nome do advogado substabelecido. Dessarte, pelo…
Leia maisO Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que não há óbice ao enquadramento dos fiscais de tributos do Instituto Nacional do Açúcar…
Leia maisA autora interpõe embargos infringentes visando à prevalência do voto vencido, da lavra do Des. Federal Luiz Carlos de Castro Lugon, que deferia…
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