REAJUSTE ANUAL: AÇÃO DO SINASEFE SÃO VICENTE DO SUL FAVORÁVEL EM SEGUNDA INSTÂNCIA
No dia 21.05.2007 foi publicado acórdão da 4ª Turma do TRF da 4ª Região que, ao confirmar sentença da Vara de origem, determinou a…
Leia maisNo dia 21.05.2007 foi publicado acórdão da 4ª Turma do TRF da 4ª Região que, ao confirmar sentença da Vara de origem, determinou a…
Leia maisA Seção Sindical de Alegrete do Sindicato dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) obteve sentença de primeiro grau que reconheceu o…
Leia maisO Tribunal iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Governador do Estado do Rio Grande do Norte contra a expressão “ou empresa…
Leia maisA Lei 8.270/91 modificou a forma de pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade para o serviço público. Os percentuais passaram de 40, 20…
Leia maisSúmula n. 339-STJ. É cabível ação monitória contra a Fazenda Pública. STJ, Corte Especial, 16.05.2007, Inf. 320.
Leia maisSegunda-feira, 28 de maio de 2007Decreto nº 6.119, de 25.5.2007 – Dá nova redação ao art. 2o do Decreto no 5.255, de 27 de…
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