DIREITOS CIVIS: UM GRANDE PASSO
O Governo brasileiro promulgou a previsão legal que reconhece a competência do Comitê Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial para receber e analisar…
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Leia maisA Primeira Seção, por maioria, julgou extinta, com julgamento do mérito, a ação rescisória proposta para desconstituir em parte o acórdão proferido pela Segunda…
Leia maisNo dia 12 de junho o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei que concede o reajuste linear de 1% aos servidores federais…
Leia maisSegunda-feira, 16 de junho de 2003 Lei nº 10.689, de 13.6.2003 – Cria o Programa Nacional de Acesso à Alimentação – PNAA.Mensagem de vetoDecreto…
Leia maisWagner Advogados Associados está publicando em sua página a 1ª versão do “vocabulário jurídico” com explicações simplificadas para termos jurídicos cotidianamente utilizados nos andamentos…
Leia maisA sede de Wagner Advogados Associados (Santa Maria, RS), a partir do dia 16 de junho, passará a prestar atendimento de consultas com os…
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