Wagner Legislativo 203

Home / Informativos / Leis e Notícias /

10 de janeiro, 2006

Segunda-feira, 09 de janeiro de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 10 de janeiro de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quarta-feira, 11 de janeiro de 2006Decreto nº 5.671, de 10.1.2006 – Fixa,para a Marinha do Brasil, o número de vagas para promoção obrigatória de Oficiais nos Corpos e Quadros que menciona, referentes ao ano-base de 2005.Decreto nº 5.670, de 10.1.2006 – Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2006.Decreto nº 5.669, de 10.1.2006 – Fixa os quantitativos de vagas, referentes ao ano-base 2005, a serem observados para promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército.Decreto nº 5.667, de 10.1.2006 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, e dá outras providências.Decreto nº 5.665, de 10.1.2006 – Acresce item à alínea “d” do art. 2o do Decreto no 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.Decreto de 10.1.2006 – Convoca a I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.Quinta-feira, 12 de janeiro de 2006Decreto nº 5.674, de 11.1.2006 – Acresce dispositivo ao Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 4.248, de 23 de maio de 2002.Sexta-feira, 13 de janeiro de 2006- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.