Wagner Legislativo 195

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14 de novembro, 2005

Segunda-feira, 14 de novembro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 15 de novembro de 2005- Feriado Nacional (Dia da Proclamação da República)Quarta-feira, 16 de novembro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quinta-feira, 17 de novembro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Sexta-feira, 18 de novembro de 2005Decreto nº 5.584, de 18.11.2005 – Dispõe sobre o recolhimento ao Arquivo Nacional dos documentos arquivísticos públicos produzidos e recebidos pelos extintos Conselho de Segurança Nacional – CSN, Comissão Geral de Investigações – CGI e Serviço Nacional de Informações – SNI, que estejam sob a custódia da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN. (OBS: Edição Extra do DOU de 18.11.2005)Sábado, 19 de novembro de 2005Decreto nº 5.585, de 19.11.2005 – Dá nova redação a dispositivos do Decreto no 5.510, de 12 de agosto de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências. (OBS: Edição Extra do DOU de 19.11.2005)