Wagner Legislativo 194

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09 de novembro, 2005

Segunda-feira, 07 de novembro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 08 de novembro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quarta-feira, 09 de novembro de 2005Decreto nº 5.573, de 8.11.2005 – Regulamenta a Gratificação de Desempenho da Atividade de Apoio Técnico-Administrativo da Comissão de Valores Mobiliários – GDACVM, de que trata a Lei no 11.094, de 13 de janeiro de 2005.Decreto de 8.11.2005 – Institui Grupo de Trabalho Interministerial – GTI para elaborar proposta de formulação do Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.Quinta-feira, 10 de novembro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Sexta-feira, 11 de novembro de 2005Decreto nº 5.580, de 10.11.2005 – Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária – GDARA de que trata a Lei no 11.090, de 7 de janeiro de 2005.