Wagner Legislativo 155

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10 de fevereiro, 2005

Segunda-feira, 7 de fevereiro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 8 de fevereiro de 2005Feriado Nacional: Terça-feira de CarnavalQuarta-feira, 9 de fevereiro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Quinta-feira, 10 de fevereiro de 2005Decreto nº 5.369, de 9.2.2005 – Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, altera o Anexo II ao Decreto no 5.201, de 2 de setembro de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, das Funções Gratificadas – FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação – GR do Ministério da Defesa, e dá outras providências.Lei nº 11.101, de 9.2.2005 – Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.Mensagem de vetoLei Complementar nº 118, de 9.2.2005 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei.Sexta-feira, 11 de fevereiro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.