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Valor Econômico: Supremo fará sessão extra para planos econômicos

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29 de março, 2012 por Poliana Nunes

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concordaram em fazer uma sessão extraordinária de julgamento para decidir os processos envolvendo planos econômicos.A proposta de sessão extra partiu do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, e foi aceita pelo demais integrantes do tribunal durante sessão administrativa que foi concluída ontem.Com isso, o caso dos planos econômicos deve ser julgado na segunda semana de abril, logo após o feriado de Páscoa. Ainda não foi definida a data exata do julgamento. O tribunal pode marcar a sessão para a sexta-feira, 13 de abril, ou utilizar as manhãs de 10, 11 ou 12 daquele mês para julgar o caso. As tardes já estão ocupadas por outras sessões.No julgamento, os ministros terão de dizer se os índices de correção nos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2 foram corretamente aplicados aos correntistas. Se o STF concluir que houve expurgos, ou pagamentos feitos em valores menores do que as pessoas tinham direito, os bancos públicos e privados terão de fazer correções. Segundo estimativa do Banco Central as correções podem atingir até R$ 105 bilhões. Trata-se, portanto, de um dos maiores casos em tramitação no Supremo.Na segunda semana de abril, o STF também vai decidir a respeito da possibilidade de aborto para mulheres grávidas com fetos com anencefalia (má formação no cérebro). Esse julgamento está previsto para o dia 11.Fonte: Valor Econômico – 29/03/2012

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