Valor Econômico: Justiça determina nova eleição em central sindical

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12 de setembro, 2011

A CGTB, sexta maior central sindical reconhecida pelo Ministério do Trabalho, terá de realizar outro congresso para escolher a nova diretoria, decidiu o Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O grupo do atual presidente, Antonio Neto, filiado ao PMDB, brigou com integrantes do Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8), encabeçado pelo vice-presidente da central, Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira, e o secretário-geral, Carlos Alberto Pereira.Segundo Bira, o juiz determinou que a CGTB faça outra eleição no prazo de até 30 dias da data de publicação do acórdão no "Diário Oficial", o que ainda não tem data para ocorrer. A decisão pode ser contestada na Justiça, mas nenhum dos lados ainda definiu se vai entrar com recurso.Antes aliados, os dois grupos estão rachados desde abril, quando começaram a discutir a composição da nova diretoria para os próximos quatros anos. O MR-8 queria continuar com os atuais cargos de direção – secretaria-geral, vice-presidência, tesouraria, secretaria de imprensa e secretaria de relações internacionais-, apoiando Neto para a presidência novamente.O pemedebista foi contra o acordo por querer incorporar na diretoria os sindicatos que entraram depois da última eleição, em 2007, quando havia 86 sindicatos filiados. Estimulada por lei do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que destinou 10% do imposto sindical para as centrais, desde que elas representassem mais de 7% dos trabalhadores sindicalizados do país, a CGTB atingiu 394 sindicatos às vésperas do 6º Congresso.Sem acordo, os dois grupos começaram a brigar para tornar as regras do congresso mais favoráveis a seus interesses. Com maior base sindical, Neto queria retirar uma "cláusula de barreira" para votar na eleição, que exigia o repasse de 2% do faturamento do sindicato para a CGTB, mais R$ 200 por delegado.O MR-8, que possui mais representantes na estrutura da central e poderia indicar mais delegados nos diretórios estaduais, foi contra, dizendo que o congresso tinha custos. A cláusula foi mantida pela executiva da central, onde os aliados de Bira são maioria, e referendada na direção, em que o grupo de Neto é maior.O impasse levou a realização de dois congressos distintos. Um, no Moinho Santo Antônio, na zona leste de São Paulo, elegeu Bira o novo presidente, com integrantes do MR-8 na chapa. Outro, marcado por Neto dois dias antes da data de realização sob o argumento de que não havia segurança no primeiro lugar, ocorreu no Hotel Holiday Inn, na zona norte da capital paulista, e reconduziu o pemedebista à presidência.A briga para validar a eleição foi parar na Justiça, alimentada por acusações de fraude dos dois lados. Se nenhuma das partes contestar a decisão da Justiça, o novo congresso terá a participação de todos os filiados, desde que ligados a um sindicato, sem a necessidade de pagar para votar."Ainda não tive acesso a sentença, mas é exatamente o que defendíamos. O juiz também decidiu que a eleição será feita por comissões eleitores, que era a nossa proposta, e será conduzida pelo presidente Antônio Neto", diz o sindicalista Álvaro Egea, do grupo de Neto.O clima de guerra, porém, deixou desconfortáveis filiados à central. Pelo menos um grande sindicato, a Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil (Fenatracoop), pediu desfiliação da CGTB e se juntou a outra central.Fonte: Valor Econômico – 12/09/2011