VALOR ECONÔMICO: CENTRAIS SINDICAIS TEMEM DESONERAÇÃO DA FOLHA

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26 de fevereiro, 2008

 A proposta de desoneração da folha de pagamento das empresas por meio da simples redução da contribuição patronal, sem a transferência dessa carga a outro tributo, foi duramente atacada ontem pelos representantes das centrais sindicais no Palácio do Planalto e levou o governo a reabrir a discussão sobre o assunto. A preocupação dos trabalhadores é com a possibilidade de a medida aumentar o déficit da Previdência, o que, na visão deles, aumentaria a pressão, no futuro, para uma reforma que retire direitos dos aposentados. 

A idéia criticada consiste em reduzir a contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamento. Seria diminuído um ponto percentual ao ano, a partir de 2010, até chegar aos 14%. Cálculos do Ministério da Fazenda indicam que cada ponto percentual a menos significa perda de aproximadamente R$ 4 bilhões por ano. 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, concordou que os argumentos levados à reunião de ontem são legítimos e, portanto, vai manter as conversas sobre o tema com representantes da sociedade. "A discussão está apenas começando", comentou ontem o ministro da Previdência, Luiz Marinho. 

Na avaliação do presidente da Força Sindical, deputado federal Paulinho (PDT-SP), os trabalhadores não aceitam que a Previdência perca arrecadação sem a vinculação dos recursos federais que terão de ser repassados pelo Tesouro. No encontro de ontem, o parlamentar afirmou que Mantega chegou a argumentar que a desoneração da folha de pagamento das empresas e o crescimento econômico vão aumentar a formalidade e, portanto, fazer crescer a arrecadação. "Não dá para tirar da folha e não levar para lugar algum", protestou. 

Os trabalhadores e a Previdência temem a desvinculação dos recursos públicos que financiam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde a gestão de Nelson Machado, o Ministério da Previdência vem procurando argumentar que não há, efetivamente, um déficit da ordem de dezenas de bilhões de reais no sistema de pagamento de benefícios de trabalhadores urbanos e rurais. Isso porque esse conceito tradicional de déficit desconsidera renúncias fiscais que beneficiam exportadores agrícolas, entidades filantrópicas e micro e pequenas empresas no regime do Simples.

Além disso, a Constituição determinou, em 1988, que os trabalhadores rurais têm direito ao benefício mesmo sem terem contribuído. Em 2007, o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) teve déficit de R$ 46 bilhões. 

Na opinião do presidente da CUT, Artur Henrique da Silva Santos, manifestada ao sair da reunião com o governo, o país não pode correr o risco de uma desoneração da folha de pagamento das empresas significar aumento do rombo da Previdência.

"Depois, vem aquela lenga-lenga de reforma da Previdência", alertou. Ele ainda disse que o ideal seria definir contra-partidas de geração de empregos para aliviar a carga tributária da folha de pagamento das empresas.