TRF 1ª:

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28 de fevereiro, 2008

O TRF da 1ª Região, visando atender aos advogados, partes e servidores da justiça federal de 1ª e 2ª instâncias da 1ª Região, implantou no dia 25 de fevereiro do ano corrente, o novo módulo de cálculo de custas judiciais da 1ª Região.

O sistema contém todas as custas e despesas judiciais regulamentadas pela Portaria/PRESI nº 1.105/90 de 13/04/2007, onde calcula o valor devido conforme a configuração do usuário com a emissão da respectiva guia de pagamento. Também pode ser calculado o valor de custas remanescentes.

O novo módulo é dividido em três partes:

– Cálculo de custas/despesas: onde o cálculo e a emissão da respectiva guia são efetivados, conforme a configuração escolhido pelo usuário;

– Guias utilizadas: resumo das guias de pagamento utilizadas, que depende do tipo de custas escolhido;

– Base Legal: apresenta a Portaria que regulamenta as custas e despesas do TRF da 1ª Região.

Clique aqui para acessar ao Módulo de Custas na página do TRF1.