Terceirização pode aumentar
País tem quase 98 mil servidores terceirizados. Para especialistas, porém, ampliar esse contingente não é sempre a melhor solução Com a reforma administrativa em…
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Decreto amplia possibilidades de terceirização no serviço público
Brasília – O governo federal editou uma nova regra – o Decreto nº 9.507 – para regulamentar a terceirização no serviço público. A norma,…
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Barroso e Fux votam pela possibilidade de terceirização de atividades-fim
Os ministros do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram, nesta quarta-feira (22/8), pela constitucionalidade da terceirização de atividade-fim. Cada um…
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Responsabilidade administrativa por dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas – 2
Responsabilidade administrativa por dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas – 2 A Primeira Turma, em conclusão e por maioria, desproveu agravo regimental em reclamação ajuizada…
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TRT-10 mantém responsabilidade da União por negligência na fiscalização em contratos de terceirização
A Primeira Turma analisou a matéria sob o ângulo da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos do Recurso Extraordinário (RE) 760931,…
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Câmara aprova texto-base de projeto que permite terceirização irrestrita
De 1998, texto permite a contratação de serviço terceirizado em qualquer tipo de atividade de uma empresa e amplia de 3 meses para até…
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