Supremo oferece ebook e pesquisa online com Constituição comentada
Os usuários do site do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acessar para pesquisa e download o livro A Constituição e o Supremo. A obra…
Leia maisTag: STF
Suspenso julgamento sobre ordem de pagamento de precatórios
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (24), o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal…
Leia mais
Regime de precatórios não se aplica à execução provisória de obrigação de fazer contra Fazenda Pública
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que na “obrigação de fazer”, prevista no Código de Processo Civil (CPC), é possível…
Leia mais
Plenário adia julgamento que discute omissão na regulamentação de aposentadoria especial
Foi adiada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a análise de recurso (agravo regimental) no Mandado de Injunção (MI) 1613, a pedido do…
Leia mais
Supremo vai discutir de novo demissão imotivada de funcionário de estatal
O Supremo Tribunal Federal vai julgar mais uma vez a necessidade de motivação para demitir funcionários de empresas estatais. O ministro Luís Roberto Barroso…
Leia mais
Cotas para negros em concursos consagra princípio da igualdade, defende Grace no STF
Tema está em debate no pleno do STF. A reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos federais para negros – estabelecida pela…
Leia mais