Servidores anunciam aumento da mobilização contra reformas do governo
Servidores públicos federais anunciam, na Câmara, o aumento da mobilização contra o que chamam de “pacote de maldades” do governo federal. Além de greve…
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União deve indenizar em R$ 50 mil servidora vítima de acidente de trabalho
A União foi condenada pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região a indenizar em R$ 50 mil, a título de danos…
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Concubina de servidor falecido não pode ser beneficiário de pensão por morte
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, à unanimidade, rejeitou o pedido da parte autora para que lhe fosse concedida pensão…
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SINTFUB ganha ação sobre contribuição previdenciária
Decisão do STJ impede que descontos sejam calculados sobre parcelas indenizatórias. Os Servidores públicos, por longo período, receberam diversas parcelas remuneratórias que não se…
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Policiais federais estão sujeitos ao Regime de Previdência Complementar, confirma TRF-1
Brasília – Decisão judicial confirma que policiais federais ingressos no serviço público após 04/02/2013 estão sujeitos ao Regime de Previdência Complementar (RPC). O reconhecimento…
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Decretos definem regras para o pagamento de gratificação para servidores que trabalham na fronteira
Fortalecer o combate ao contrabando de armas, tráfico de drogas, pirataria, falsificação e lavagem de dinheiro. Este é o objetivo de cinco decretos publicados…
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