Servidores contribuem mais pela aposentadoria do que recebem, diz economista
Para Denise Gentil, é uma falácia dizer que os servidores públicos federais são responsáveis por parte do déficit da Previdência. Os professores, por exemplo,…
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Wagner Advogados atualiza site com novas decisões
Decisões são relacionadas com os direitos de servidores civis e militares e concursos públicos. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados…
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Pagamento a maior. Pensão temporária. Reposição ao Erário. Não cabimento.
Servidor público. Pagamento a maior. Pensão temporária. Reposição ao Erário. Não cabimento. Pagamento por erro exclusivo da Administração. Verba alimentar recebida de boa-fé. Decidiu…
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Docente. Enquadramento. Progressão. Lei Nº 12.772/2012. Cômputo do tempo de serviço anterior.
Administrativo. Servidor público civil. Docente. Unicidade das carreiras do magistério superior federal. Enquadramento. Progressão. Lei Nº 12.772/2012. Cômputo do tempo de serviço anterior. 1.…
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Pensão por morte. Art. 217 da Lei 8.112/1990. Filho maior de idade. Impossibilidade.
Servidor público civil. Pensão por morte. Art. 217 da Lei 8.112/1990. Filho maior de idade. Universitário. Extensão do benefício até os 24 anos de…
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Aposentadoria. Registro não aceito pelo TCU. Decadência. Poder de autotutela. Não ocorrência.
Servidor público. Universidade Federal de Minas Gerais. Legitimidade passiva. Aposentadoria. Registro não aceito pelo TCU. Decadência. Poder de autotutela. Não ocorrência. Hora extra prestada…
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