“Senado permite cálculo “camarada” para aposentadoria de servidores públicos”
“Uma mudança feita na última hora pelo relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-SP),…
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Senador defende o limite remuneratório de servidores
Senador informou que, caso o teto remuneratório abarcasse adicionais recebidos pelos servidores, como o auxílio moradia, economia poderia chegar a R$ 2,3 bilhões O…
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Wagner Jurídico 193 disponível no site
Nova edição do boletim de jurisprudências já está disponível para consultas. O boletim Wagner Jurídico há 20 anos é editado com o objetivo de…
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MP e TCU questionam Clube de Descontos criado pelo governo federal
Edital do Ministério da Economia para a criação de programa de benefícios para servidores está sendo questionado no Ministério Público e no TCU Desde…
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Agente de vigilância do INSS. Escala de revezamento. Horas extras.
Servidor público. Agente de vigilância do INSS. Escala de revezamento. Pagamento de horas extras que ultrapassaram a jornada semanal de 40 horas. Possibilidade. É…
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Carreira previdenciária. Interstício legal para fins de progressão/promoção.
Servidor público federal. Carreira previdenciária. Interstício legal para fins de progressão/promoção. Majoração para 18 (dezoito) meses promovida pela Lei 11.501/2007. Norma dependente de regulamentação.…
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