Governo publica decreto para contratar militares inativos no serviço público
O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União…
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Oferta de ginástica laboral em órgãos públicos pode se tornar obrigatória
O PL 3273/2019, projeto de lei do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), prevê que os órgãos públicos terão de oferecer atividades de ginástica laboral aos…
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Governos federal, estadual e municipal não têm previsão de reajuste para funcionalismo
Os servidores públicos têm um grande desafio em 2020: conseguir negociar com os governos o reajuste salarial, já que as agendas estão com foco…
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Novas decisões disponíveis no site
Acrescidas no banco de dados novas 14 decisões proferidas por diversos tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi…
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Comissão Aprova FGTS Para Servidores Comissionados
Servidores comissionados poderão ter acesso ao FGTS, aprova a CAS Os servidores comissionados passarão a ter direito ao Fundo de Garantia do Tempo de…
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STJ vai definir se trabalhador da ativa com doença grave faz jus à isenção do IR
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a “incidência ou…
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