Justiça proíbe cobrança de alíquota extraordinária a servidores
Foi a primeira decisão judicial que embargou ponto da Emenda Constitucional 103 atendendo a pedido de entidade sindical A 9ª Vara Federal Cível da…
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Apenas 29% das vagas deixadas por servidores aposentados foram repostas
Entre janeiro e outubro de 2019, ingressaram no serviço público, por meio de concurso, 9.784 servidores. No entanto, no período, 33.848 servidores vestiram o…
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CNJ permite que servidores do Judiciário trabalhem do exterior
Foi publicada nesta terça-feira (3/12), resolução do Conselho Nacional de Justiça que permite que os servidores do Judiciário trabalhem a distância, inclusive fora da…
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Aposentadoria de servidores bate recorde em 2019
O governo federal fechará 2019 com o menor número de contratações de servidores em quase duas décadas, principalmente por causa do número recorde de…
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TRF1 mantém decisão que dá direito a servidor à conversão do tempo de atividade especial em comum até a publicação da Lei nº 8.112/90
Independentemente da comprovação efetiva da exposição de agentes nocivos no âmbito da atividade profissional, é pacifica a compreensão jurisprudencial sobre a possibilidade do reconhecimento…
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TRF1 decide que Portaria do MPOG sobre assistência à saúde suplementar do servidor não extrapola caráter regulamentar
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação da União contra a sentença, da 7ª…
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