Tribunal vai julgar pedido de uniformização sobre prescrição em revisão de aposentadoria
O ministro Gurgel de Faria, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um pedido de uniformização de interpretação de lei que…
Leia mais
O ministro Gurgel de Faria, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um pedido de uniformização de interpretação de lei que…
Leia mais
Ao comprovar o preenchimento dos requisitos necessários, o servidor, que antes recebia proventos proporcionais, passou a recebê-los integralmente. Por meio da assessoria jurídica do…
Leia mais