Reforma da Previdência não vai passar no Congresso da forma como está, diz relator
De acordo com deputado Arthur Maia, regras de transição são um dos pontos que terão que ser alterados. Relator disse ainda que discorda da…
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Entidades apresentaram estudos sobre o tema. As associações nacionais dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)…
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Debate ocorre no dia 06.03 na Comissão Especial da Câmara Federal. A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 287/16) ouviu, nesta terça-feira (6),…
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Embora o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), não tenha adiantado na audiência desta terça-feira (7) nenhum benefício específico para…
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Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 440) para questionar a Proposta de Emenda à Constituição…
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Um grupo de 28 deputados federais ingressou com Mandado de Segurança (MS 34635), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar a tramitação da Proposta…
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