Governo vai recrutar 7 mil militares da reserva para atendimento da fila do INSS
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta terça-feira que o governo terá o reforço de 7…
Leia maisTag: Reforma da Previdência
PT questiona trechos da Reforma da Previdência não aprovados em dois turnos
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6279, com pedido de medida liminar, contra…
Leia mais
Ação de auditores fiscais contra Reforma da Previdência terá rito abreviado
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 à tramitação da…
Leia mais
Previdência: veja as diferenças entre civis e militares
Regra aprovada no Senado garante paridade de benefício, não implementa idade mínima, eleva a alíquota de contribuição Após implementar a Reforma da Previdência de…
Leia mais
EC 103/19: como fica a pensão por morte depois da reforma
A pensão por morte foi um dos benefícios mais afetados pela Reforma da Previdência (EC 103/19). Com a nova regra, este benefício caiu pela…
Leia mais
Justiça proíbe cobrança de alíquota extraordinária a servidores
Foi a primeira decisão judicial que embargou ponto da Emenda Constitucional 103 atendendo a pedido de entidade sindical A 9ª Vara Federal Cível da…
Leia mais