Valores recebidos por servidores, decorrentes de acordo firmado com a FUB, não foram atualizados monetariamente quando do pagamento das parcelas O Sindicato dos Trabalhadores…
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Valores recebidos por servidores, decorrentes de acordo firmado com a ANA, não foram atualizados monetariamente quando do pagamento das parcelas O Sindicato Nacional dos…
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Administrativo. Constitucional. Servidor público. Reajuste a título de isonomia. Leis 10.697/2003 e 10.698/2003. Reclamação 14.872. Súmulas Vinculantes 10 e 37 do STF. Impossibilidade de…
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Depósitos deverão ocorrer em lotes organizados pela CEF, ao longo dos próximos dias. Na última sexta-feira, 30/11, ao final da tarde, foi expedido o…
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Processo está concluso e aguarda despacho sobre pedido de liberação do alvará. Desde o último 06 de novembro já consta do processo petição da…
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Administrativo. Embargos de divergência em Recurso Especial. Policiais rodoviários federais. Reajuste de 28,86%. Limitação temporal do reajuste. lei 9.654/98. 1. Hipótese em que o…
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