Reforma da Previdência deverá ser adiada para o próximo governo, afirmam líderes do Congresso
Pesquisa da Fenafisco revela que a PEC 287/16 deverá avançar somente após a eleição de um novo presidente da República, que vier a suceder…
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INSS deve reconhecer o direto ao benefício previdenciário na data do requerimento
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação interposta por um segurado do Instituto Nacional…
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Beneficiários do INSS vão à Justiça por dano moral
Juízes têm concedido indenização em casos de cancelamentos indevidos de benefícios ou fraude Em 2001, após o falecimento de seu marido, Maria Amélia passou…
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Repetitivo discute prazo de decadência para revisão de concessão de benefício previdenciário do regime geral
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu dois recursos para julgamento, sob o rito dos recursos repetitivos, de tese relativa à…
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MP que concede bônus para peritos do INSS é aprovada em Plenário
Receber auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade vai ficar mais difícil para quem deixou de ser segurado do INSS e pretende voltar. O Senado…
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Advogados previdenciários apontam erros da reforma na CPI da Previdência
Afirmações ocorreram em audiência pública na CPI da Previdência. Thais Maria Zuba explicou que as análises que justificam a reforma ignoram que o modelo…
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