Enunciados sobre novo CPC serão aprovados durante II Jornada de Direito Processual Civil
Propostas foram enviadas de todo país; evento será realizado pelo CJF em 13 e 14 de setembro Nos próximos dias 13 e 14 de…
Leia maisTag: NovoCPC
CPC de 2015 garante a sindicato prazo para apresentar registros que comprovem sua legitimidade
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a concessão de prazo de cinco dias para que o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo…
Leia mais
Quarta Turma aumenta honorários com base no limite percentual mínimo obrigatório do novo CPC
Nas ações regidas pelo Código de Processo Civil de 2015, ressalvadas as demandas que envolvam a Fazenda Pública, aquelas nas quais o proveito econômico…
Leia mais
Mudança no pagamento de honorários só vale para ações pós-reforma, diz TRT-18
As mudanças no pagamento de honorários sucumbenciais trabalhistas só podem ser aplicadas em casos que tiveram início após a reforma da CLT entrar em…
Leia mais
Corte vai decidir sobre admissão de agravo de instrumento em hipóteses não previstas no CPC
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais – REsp 1.704.520 e REsp 1.696.396 – para julgamento pelo sistema…
Leia mais
Corte Especial do STJ julgará cabimento de agravo de instrumento fora da lista do CPC
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu julgar como repetitivo um recurso que discute se as hipóteses de possibilidades para o agravo…
Leia mais