AGU defende constitucionalidade da MP da contribuição sindical
A MP 873/2019 dá mais independência às entidades sindicais e associativas, uma vez que permite operacionalizar o custeio de suas atividades por meio de…
Leia maisTag: Movimento Sindical
Campanha do MPT divulga conquistas dos trabalhadores pela atuação de sindicatos
“Conheça quem te representa” é o convite feito no mês dedicado à conscientização da importância das boas práticas sindicais, o Maio Lilás. O MPT…
Leia mais
Edição 189 de Wagner Jurídico está no ar
Nova edição do boletim de jurisprudências já está disponível para consultas. O boletim Wagner Jurídico há 20 anos é editado com o objetivo de…
Leia mais
Wagner Advogados atualiza site com novas jurisprudências
Banco de dados do site atualizado mais 26 decisões judiciais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com…
Leia mais
Execução individual: mandado de segurança coletivo e servidor não filiado a sindicato
A Primeira Turma iniciou julgamento de agravo regimental interposto contra decisão que extinguiu, por ilegitimidade ativa, execução individual de sentença concessiva de mandado de…
Leia mais
SINDPD/AP obtém decisão contra MP 873/2019
Liminar concedida pela 2ª Vara do Trabalho de Macapá/AP mantém desconto de contribuição sindical em folha de pagamento O Sindicato dos Empregados em Processamentos…
Leia mais