Dispensar funcionários logo depois de estabilidade pós-greve da categoria caracteriza ato discriminatório e conduta antissindical. Esse foi o entendimento da 6ª Turma do Tribunal…
Leia mais
Um dos argumentos jurídicos que os sindicatos vêm utilizando nos tribunais para tentar não acabar com a contribuição sindical obrigatória é de que se…
Leia mais
O Ministério do Trabalho editou, na última sexta-feira (20), a Portaria 272/18, que cria Grupo de Trabalho, a fim de estudar como fará a…
Leia mais
Decisão atinge servidores do órgão e da Justiça Federal de 1º e 2º graus O Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou, na sessão desta…
Leia mais
Paralisar as atividades é o mesmo que suspender o contrato de trabalho, justificando a falta de pagamento de quem deixou de trabalhar. Por isso,…
Leia mais
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso…
Leia mais