Militares contribuirão para reforma da Previdência posteriormente, diz ministro
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (24) que os militares “darão a sua contribuição” para a reforma da Previdência, mas que isso…
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A 1ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à remessa necessária (reexame da matéria quando vencida a União), da sentença, da 1ª…
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Direito é previsto no art. 49 da Lei nº 9.394/97 e no art. 1º da Lei nº 9.536/97. A 6ª Turma do Tribunal Regional…
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Candidato garante inscrição em concurso do Exército mesmo sem idade apropriada
Justificativa é que os cargos oferecidos não possuem relação com a limitação típica das funções militares. A 6ª Turma do TRF da 1ª Região…
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Serviço militar obrigatório. Prestação em horário alternativo. Princípio da legalidade.
Agravo de Instrumento. Administrativo. Serviço militar obrigatório. Prestação em horário alternativo. Princípio da legalidade. Princípio da separação dos poderes. Violação. Depreende-se da legislação de…
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Servidor militar. Portador assintomático do vírus HIV. AIDS. Reforma
Administrativo. Servidor militar. Portador assintomático do vírus HIV. AIDS. Reforma no grau superior ao que ocupava na ativa. 1. O autor tem o direito…
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