Justiça assegura 180 dias de licença-paternidade
Servido público, pai de gêmeas, requereu o direito em razão da saúde frágil das recém-nascidas. O Judiciário concedeu liminarmente 180 (cento e oitenta) dias…
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Justiça Federal concede licença-paternidade de 60 dias a servidor federal de Belém
O juiz federal Henrique Jorge Cruz considerou, na liminar, que a esposa do servidor, grávida de gêmeos, requer cuidados máximos devido quadro de saúde.…
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Pai adotivo tem direito à licença-paternidade mesmo que já residisse com a criança antes da adoção
A 5ª Câmara do TRT-SC concedeu indenização a um pai adotivo cuja licença-paternidade havia sido negada pelo empregador sob o argumento de que ele…
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Dispositivo de lei municipal sobre licença-paternidade é inconstitucional, diz TJ-AM
O Plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente um incidente de arguição de inconstitucionalidade e equiparou a licença-paternidade concedida a homens solteiros…
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Servidor que adotou duas crianças consegue Licença-Paternidade de 180 dias
Um servidor federal que adotou um casal de irmãos de 1 e 3 anos de idade conseguiu estender a licença-paternidade para 180 dias. A…
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Sancionada lei que amplia licença-paternidade para as Forças Armadas
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Lei 13.717/18 que aumenta de cinco para 20 dias a licença-paternidade dos integrantes das Forças…
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