Dependente de drogas será indenizado após dispensa discriminatória
Assim que voltou de um tratamento para dependência química, um trabalhador da Odebrecht Engenharia foi demitido. Ele havia passado os últimos quatro meses em…
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Senadora critica projeto que prevê demissão de servidores públicos
A senadora Ângela Portela (PDT-RR) criticou o projeto de lei que impõe sanções aos servidores públicos que não atingirem níveis mínimos de desempenho (PLS…
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STJ determina reintegração de servidor
Anulada demissão de servidor por infrações cometidas em cargo público que já não ocupava mais. Um servidor público, no exercício de suas funções, acabou…
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Demissão de servidor público estável está na pauta da CCJ
A demissão de servidor público estável por insuficiência de desempenho está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A medida é…
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Trabalhadora dispensada durante estabilidade provisória mantém direito a indenização
Uma trabalhadora, que foi dispensada sem justa causa, embora fosse portadora de estabilidade provisória, encontrava-se acometida de doença ocupacional, ganhou, na Justiça, o direito…
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Demitido por insubordinação não pode concorrer ao cargo de agente penitenciário
A demissão do serviço público impede a participação em concurso público para o cargo de agente penitenciário federal. Foi o que a Advocacia-Geral da…
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