‘Mata-mosquitos’ tinham contato direto com substância química; governo federal nega existência de intoxicação por vias respiratórias SÃO PAULO – Por dois anos e três…
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A 5ª Turma do TRF 1ª Região deu parcial provimento à apelação da parte autora contra a sentença, do Juízo da 14ª Vara Federal…
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Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direto do autor de ser indenizado por dano moral…
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Montante total da condenação foi de R$ 79 mil. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Acre…
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A exposição ocorreu enquanto os servidores manuseavam o inseticida sem o uso de equipamentos de proteção. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da…
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Decisão do TRF da 1ª Região. A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação da Fundação Nacional…
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