Cidadão naturalizado após publicação do edital de concurso não faz jus à posse no cargo
A investidura de estrangeiro em cargo público só deve acontecer após a naturalização. Com esse entendimento, a 5ª Turma do TRF 1ª Região negou…
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Site atualizado com 20 novas decisões judiciais
Decisões são relacionadas com os direitos de servidores civis e militares e concursos públicos. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados…
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Médico de RS reprovado em teste psicotécnico consegue nomeação em concurso público na justiça
A Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) garantiu a um médico radiologista a nomeação em concurso público da Fundação…
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Agente penitenciário feminino. Curso de formação. Candidata lactante.
Administrativo. Concurso público. Agente penitenciário feminino. Curso de formação. Candidata lactante. Proteção constitucional. Remarcação. Possibilidade. 1. O Supremo Tribunal Federal, sob a sistemática da…
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Sistema de cotas sociais. Comissão de verificação. Conclusão apenas pelo critério da heteroidentificação. Ilegalidade.
Administrativo. Mandado de Segurança. Ensino superior. Sistema de cotas sociais. Comissão de verificação. Conclusão apenas pelo critério da heteroidentificação. Ilegalidade. Havendo dúvida quanto à…
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Edição 189 de Wagner Jurídico está no ar
Nova edição do boletim de jurisprudências já está disponível para consultas. O boletim Wagner Jurídico há 20 anos é editado com o objetivo de…
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