Juízes querem substituir auxílio-moradia por progressão por tempo de carreira
A solução serviria para o valor deixar de ser verba indenizatória e entrar na regra do teto remuneratório Representantes de associações de juízes e…
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DF é condenado a pagar o auxílio moradia de dependente para casal de policiais militares
A juíza do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedentes os pedidos para determinar que o Distrito Federal implemente o auxílio…
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‘Auxílio-moradia’ já nos custou R$ 1 bi este ano
Os brasileiros já pagaram este ano, até agora, mais de R$1 bilhão (exatos R$ 1.011.126.748,24) a título de “auxílio moradia” a promotores, procuradores, juízes,…
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TNU decide que não é devida ajuda de custo no caso de remoção a pedido de procurador federal
A Turma Nacional aplicou ao processo entendimento já firmado sobre o tema. Votado como representativo de controvérsia, no sentido de que o mesmo entendimento…
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1ª Turma do STF considera irregular auxílio-moradia a servidora que já residia na cidade na data do benefício
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregular o pagamento de auxílio-moradia…
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