STF lança versão do informativo de jurisprudência com resumo das decisões colegiadas de 2017

Home / Informativos / Leis e Notícias /

13 de setembro, 2018

O Supremo Tribunal Federal lançou, neste mês, a obra Informativo STF 2017 – Teses e Fundamentos, que apresenta o resumo das decisões e dos fundamentos expostos pelos ministros nas sessões de julgamentos das Turmas e do Plenário, abrangendo, exclusivamente, os casos noticiados no Informativo STF cujos acórdãos foram publicados em 2017. Referência em jurisprudência do Tribunal, a publicação traz as teses redigidas com base nos acórdãos e um resumo da fundamentação adotada. Apresenta, ainda, um panorama do entendimento do Tribunal a respeito das questões debatidas.

Elaborada pela Secretaria de Documentação do STF, a obra está disponível para download nos formatos PDF, ePUB e Mobi (para tablets, celulares e e-Readers), e MP3, que garante a acessibilidade.

A edição de 2017 passou por reformulação do projeto gráfico. Os dados do processo em análise encontram-se agora no cabeçalho de cada resumo. As teses jurídicas foram destacadas graficamente para facilitar sua identificação. E, para garantir o acesso rápido ao conteúdo da obra, ao final do livro foi inserido um índice das teses apresentadas, organizado de acordo com os ramos do Direito.

Acesse aqui os formatos disponíveis.

Fonte: STF