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STF e governo retomam diálogo sobre reajuste de servidores do Judiciário

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27 de julho, 2015 por Poliana Nunes

Representante do Supremo Tribunal Federal e do Ministério do Planejamento se reuniram nesta sexta-feira (24/7) para retomar as negociações sobre reajuste dos salários dos servidores do Judiciário. A determinação foi feita pelo presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, no último dia 22.

A reunião contou com o diretor-geral, Amarildo Vieira de Oliveira, e o secretário de gestão de pessoas do STF, Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes, da parte do Judiciário. Representando o Executivo, estiveram no encontro Dyogo Henrique de Oliveira, secretário-executivo do Ministério do Planejamento,  Cleyton Moura, diretor de Programa da Secretaria Executiva, e George Soares, secretário adjunto de Orçamento Federal.

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente um projeto de lei que tentava aumentar os salários de servidores do Judiciário Federal. Em despacho publicado na quarta no Diário Oficial da União, ela afirmou que a medida apresenta “contrariedade ao interesse público” e é inconstitucional, porque o artigo 37 da Constituição proíbe que vencimentos do Poder Judiciário sejam superiores aos pagos pelo Executivo.

O projeto pretendia reajustar a remuneração entre 53% e 78,56%, de forma escalonada até 2017, e sem mexer nos salários de magistrados. O sindicato da categoria defende que a medida é necessária para recompor a inflação acumulada de

Na reunião, os representante dos dois Poderes estabeleceram algumas premissas e o calendário para conclusão dos trabalhos, em face dos prazos estabelecidos para o envio das propostas orçamentárias com o impacto da recomposição que vier a ser negociada.

Fonte: Consultor Jurídico
 

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