Servidor.gov: Planejamento autoriza nomeações para substituir Terceirizados na FUNAI

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09 de setembro, 2011

A partir deste mês, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá extinguir 294 postos de trabalho ocupados com terceirização inadequada e nomear 212 aprovados do concurso público autorizado pelo Ministério do Planejamento em julho de 2009.Os postos pertencem ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE). A medida foi autorizada hoje pela ministra Miriam Belchior, conforme a Portaria 335, p. 115, da Seção 1 do Diário Oficial da União.Os cargos autorizados para nomeação são: indigenista especializado (100 vagas), agente em indigenismo (75), auxiliar em indigenismo (37).As nomeações nos quantitativos previstos deverão aguardar a prévia publicação, no Diário Oficial da União, da relação dos trabalhadores terceirizados em desacordo com o Decreto nº 2.271/97, que deixarão os cargos.A extinção da totalidade dos postos de trabalho terceirizados no âmbito da Funai será realizada de forma escalonada, na seguinte proporção:• no mínimo 125 postos, no prazo de 30 dias, contado da publicação do primeiro ato de provimento;• no mínimo mais 85 postos extintos até 29 de fevereiro de 2012;• os demais postos extintos até 31 de julho de 2012.De acordo com a Portaria 335, a responsabilidade pela verificação prévia das condições para nomeação dos candidatos será do presidente da Funai.Fonte: www.servidor.gov.br