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SERVIDORES APOSENTADOS PODEM SOFRER NOVO GOLPE

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16 de setembro, 2002

Parte dos servidores aposentados que incorporaram quintos ou décimos, em razão de novo entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), podem estar prestas a sofrer novo golpe em seus vencimentos.O corte atingirá, se efetivado, todos os servidores que tiverem tais vantagens incorporadas, mas que não chegaram a exercer cargos em comissão por 5 anos consecutivos ou 10 anos ininterruptos.Esta posição do TCU é totalmente contrária ao entendimento que o mesmo tribunal havia adotado em 1997, quando reconheceu direito para servidores com exercício de um ano na função comissionada.A conseqüência de tal situação deverá ser o corte das parcelas pagas sem os requisitos atuais do TCU, mas não implicará na devolução de valores.A recente bomba no funcionalismo foi noticiada no Correio Braziliense de 21 de outubro e já deu conseqüência a várias mobilizações de servidores como, por exemplo, o anúncio do Sindilegis de que pretende ingressar com recurso no próprio tribunal (Jornal de Brasília, 25.10.01).Boa parte dos servidores nesta situação poderão, também, se proteger do novo ataque por meio da demonstração de prescrição do direito estatal de corte da parcela (se passados 5 anos da incorporação).O certo é que este assunto renderá novas preocupações a uma parcela do funcionalismo público.

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