Sem sucesso, INSS pagou R$ 48,7 mi em bônus para resolver fila

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27 de fevereiro, 2020

Montante foi pago no segundo semestre de 2019 aos servidores da autarquia, motivados a zerar o estoque de pedidos a serem analisados

Em uma tentativa de zerar o estoque de requerimentos a serem analisados, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagou, no segundo semestre do ano passado, R$ 48,7 milhões de bônus por produtividade aos servidores.

A medida não teve o efeito desejado e, de forma concomitante, viu o problema da fila se intensificar: hoje, mais de dois milhões de benefícios aguardam análise do instituto.

O número foi obtido pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI) junto ao INSS, que informou não ter dados relativos à média de bônus pago por servidor. Foi revelado, porém, que ao menos 7,8 mil servidores ficaram dedicados exclusivamente à análise de benefícios no período. No primeiro semestre de 2019, eram 3 mil, segundo informou a própria autarquia.

De acordo com as regras de participação, aqueles que trabalham nas competências administrativas da autarquia receberam R$ 57,50 por processo concluído, e os responsáveis pelas perícias, R$ 61,72.

Esses valores foram concedidos aos servidores que ultrapassassem 90 pontos mensais, conforme previsto na Resolução nº 675. A conclusão de processos com indícios de irregularidade, por exemplo, valia dois pontos. Quem concluiu a análise de uma aposentadoria, por outro lado, ganhou apenas um.

Críticas

O diretor da secretaria de administração da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Moacir Lopes, avalia que a política não foi eficiente, pois, além de aumentar o volume de trabalho, teve, como contrapartida, um aumento no número de funcionários doentes.

O presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), Roberto Carvalho, avalia que o governo federal errou ao apostar que a digitalização dos serviços seria suficiente para reduzir as filas. Batizado de INSS digital, o serviço também foi alvo de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

“O governo acreditou que a digitalização ia resolver tudo, mas gerou uma falta de atendimento. O segurado não tem mais contato com o servidor público e as negativas aumentaram muito”, conta. Para ele, diante dessa realidade, o bônus teve pouca eficiência na tentativa de reduzir as filas.

Outro lado

O INSS foi procurado pelo Metrópoles, mas não se manifestou até o fechamento desta reportagem. O espaço continua aberto.

Em nota enviada ao Metrópoles no dia 21 de janeiro, contudo, o INSS admitiu o “significativo acúmulo” de requerimentos de benefícios pendentes de análise, o que gerou o represamento.

Na época, após se recusar a informar o valor que foi gasto, a assessoria do instituto disse que os bônus teriam auxiliado a finalizar 997 mil processos. Não foram detalhados os dados que o INSS utiliza para inferir esse resultado.

O governo prepara uma Medida Provisória (MP) que prevê a contratação de militares da reserva e servidores aposentados para ajudar a reduzir a fila do INSS.

Enquanto novas medidas não são anunciadas, as críticas internas aumentam.

“[O INSS] vai gastar o dinheiro como gastou esses R$ 47,8 milhões e não resolverá o problema da fila. Falamos para o atual presidente: ou ele muda essa formulação ou vai implodir o INSS, porque não tem concurso nem sistema que funciona adequadamente”, argumenta Moacir Lopes, do sindicato.

Fonte: Portal Metrópoles