Revisão de aposentadorias do INSS está empatada no STF

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14 de junho, 2021

O voto do ministro Ricardo Lewandowski empatou o placar da revisão para a vida toda que tem o objetivo de corrigir as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), considerando o cálculo de 80% das maiores contribuições dos segurados antes de junho 1994, e incluindo também os pagamentos em outras moedas, antes do Plano Real.

O último a votar e poderá dar o desempate será o ministro Alexandre de Moraes, que pediu vista para refletir melhor. A sessão retornará na próxima quinta-feira (17). Mesmo que aprovado, o pedido de revisão não estará disponível imediatamente para todas as pessoas. O processo, caso seja determinado pelo STF, poderá ser feito de forma automática como a última revisão da previdência social, ou somente por meio de requerimento jurídico junto ao INSS, a depender do entendimento do STF.

Fonte: Blog do Servidor do Correio Braziliense (por Vera Bastos)