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Projeto no Senado prevê suspensão de salário de servidor acusado de violência doméstica

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01 de abril, 2024

Projeto de lei sugere penalidade inclusive a políticos

Servidores e agentes públicos investigados por violência doméstica poderão ter os salários suspensos. É o que prevê um projeto de lei protocolado na última semana no Senado que endurece as consequências aos envolvidos em crimes do tipo.

O PL 994/2024 é de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD/MS), e sugere a suspensão do pagamento de salários de agentes públicos – incluindo políticos – enquanto estiverem sendo investigados. O texto quer fechar as brechas que permitem aos acusados de violência doméstica continuar recebendo pagamento, mesmo quando afastados de suas funções por conta das investigações.

“A violência doméstica é uma chaga em nossa sociedade que deve ser combatida com todas as ferramentas disponíveis. Se queremos uma sociedade justa, é essencial que as consequências para esses crimes sejam severas, especialmente para aqueles que ocupam posições públicas. Esses têm que dar o exemplo”, disse o parlamentar à Agência Senado.

Fonte: Extra (RJ)

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