Políticas afirmativas ampliam presença de negros em postos importantes da União

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05 de abril, 2024

Dados do governo federal mostram mudança de paradigma, embora lenta

A ampliação da presença de servidores negros em cargos e funções de liderança é uma realidade que ganha destaque. Segundo dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em 2023, 36,1% dos cargos de liderança estavam ocupados por servidores pretos ou pardos. Isso representa um avanço em comparação a 2014, quando pessoas negras ocupavam menos de 25% dos cargos de alta gestão. Os números do governo federal mostram uma mudança de paradigma, embora lenta.

Um marco importante foi a publicação do decreto nº 11.443, do ano passado, que estabeleceu um percentual mínimo de 30% de cargos para pessoas negras em comissão e funções de confiança na administração pública federal, utilizando o critério da autodeclaração.

Em detalhes

Uma análise mais detalhada revela que essa representatividade também se estende aos cargos de maior remuneração e poder de decisão.

Pretos e pardos ocupam 38,2% dos postos de média liderança e 31,6% das posições de alta liderança no governo. Em contraste, em 2014, esses números eram de 33,2% e 24,7%, respectivamente. Apesar desses avanços, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos reconhece que ainda há desafios a enfrentar nesse processo de fortalecimento das ações afirmativas de igualdade racial no serviço público federal.

A ministra Esther Dweck destacou recentemente que, apesar dos progressos, persiste um déficit de representatividade no setor público nacional.

“Em um país onde mais de um terço da população é negra, e as mulheres representam 51,5%, é fundamental que o serviço público reflita essa diversidade”, disse.

Dados do Censo 2022 revelam que apenas 39,9% dos servidores ativos são pretos ou pardos, e 45,9% são mulheres.

Salários

Além da representatividade, questões como diferenças salariais também estão sendo enfrentadas. Em 2023, a remuneração média dos servidores brancos foi de R$ 11.983,84, enquanto servidores pardos e pretos recebiam, em média, R$ 9.459,56 e R$ 8.487,99, respectivamente, representando uma disparidade salarial de 21% e 29%.

Para promover a capacitação e preparação de líderes negros, o MGI, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e o Ministério da Igualdade Racial, lançou o LideraGOV 4.0 – edição extraordinária para pessoas negras.

Essa iniciativa visa contribuir para o desenvolvimento de lideranças negras e garantir a implementação efetiva do decreto nº 11.443. Além disso, a ENAP promoveu uma edição extraordinária do curso Liderança Premium para pessoas negras, visando capacitar servidores para ocuparem cargos estratégicos no serviço público federal.

Fonte: Extra (RJ)