Planalto quer votar reforma da Previdência no dia 6 de abril

Home / Informativos / Leis e Notícias /

09 de fevereiro, 2017

Cronograma de datas foi acertado entre os líderes do Governo.

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e os deputados Arthur Maia (PPS-BA) e Carlos Marun (PMDB-MS), relator e presidente da comissão especial da reforma da Previdência (PEC 287/16), acertaram o calendário de votação do texto na Câmara, antecipou o jornalista Lauro Jardim, em seu blog, n’O Globo.

Nesta quinta-feira (9), vai ser instalada a comissão especial. A comissão terá até 40 sessões para analisar o texto, sendo que nas primeiras 10 podem ser apresentadas emendas à proposta e o relator, em seguida, poderá apresentar o seu parecer sobre a matéria.

Na terça-feira (14), vai ser apresentado à comissão o plano de trabalho acertado entre os três. Pelo calendário, o governo não pretende perder muito tempo com longos debates em audiências públicas.

Esse plano prevê que até 15 de março, será lido o parecer de Maia.

No dia 21 de março, será votado o texto na comissão especial.

Uma semana depois, 28 de março, será votado em primeiro turno no plenário da Câmara. Para aprová-la, o governo precisa reunir pelo menos 308 votos favoráveis.

No dia 6 de abril, o texto será votado, em segundo e último turno pelo plenário da Casa. Depois, segue ao exame do Senado Federal.

Fonte: DIAP